Termos e condições

Estas condições aplicam-se a cada orçamento, encomenda e projeto entre a Ovrick e um cliente. Estão escritas para clientes empresariais. Se algo aqui contrariar um orçamento assinado, prevalece o orçamento.

1. Com quem está a contratar

• Tiago Mendes Jerónimo, sob o nome comercial Ovrick, Rode Ridderhof 8 bus 10, 2300 Turnhout, Bélgica
• Número de empresa 1042.139.393 (Banco-Carrefour das Empresas)
• Número de IVA BE 1042.139.393
• tiago@ovrick.com

2. O que fica acordado

Um projeto começa quando aceita um orçamento escrito por e-mail. O orçamento indica o pacote, o preço e o que está incluído. O que não estiver no orçamento não está incluído.

As 72 horas que anunciamos são tempo de construção e começam quando tivermos tudo o que precisamos de si: textos, imagens, logótipo, acesso ao domínio e respostas às perguntas do briefing. O relógio para sempre que estivermos à sua espera.

3. O que precisamos de si

É o cliente que fornece os conteúdos e confirma que tem direito a usá-los, incluindo fotografias, logótipos e tipos de letra. É também responsável pela exatidão de preços, horários, ementas e qualquer outra informação do negócio publicada no site. Assinalamos o que nos parecer errado, mas não o podemos verificar por si.

4. Alterações

Uma landing page inclui uma ronda de alterações sobre a pré-visualização; todos os outros pacotes incluem duas. Uma ronda é o seu conjunto de comentários enviado de uma vez, não um pedido de cada vez. Novas páginas, novas funcionalidades ou uma mudança de rumo depois de o design estar aprovado são orçamentadas à parte, ao valor por hora publicado na nossa página de preços.

5. Preço e pagamento

Os preços são em euros. Não é cobrado IVA: a Ovrick aplica o regime de isenção para pequenas empresas ao abrigo do artigo 56.º-bis do Código do IVA belga.

Salvo indicação em contrário no orçamento, o pagamento é de 50% na aceitação e 50% na publicação, cada fatura a pagar no prazo de 14 dias.

Em caso de atraso no pagamento, aplicamos a Diretiva 2011/7/UE relativa ao combate aos atrasos de pagamento nas transações comerciais: vencem-se juros automaticamente à taxa de referência do Banco Central Europeu acrescida de oito pontos percentuais, juntamente com a indemnização fixa de €40 por custos de cobrança, por fatura, sem necessidade de interpelação.

6. A quem pertence o quê

Após o pagamento integral, o site acabado é seu: o design tal como entregue, o conteúdo das páginas e o seu domínio. Pode alterá-lo, mudá-lo de sítio ou entregá-lo a outro programador.

O que continua nosso é a parte reutilizável: os templates de base, os componentes, as ferramentas de construção e o saber-fazer que levamos a todos os projetos. Não está a comprar exclusividade sobre isso e podemos reutilizá-lo noutros clientes. O seu conteúdo, a sua marca e as suas fotografias são sempre seus.

Salvo pedido em contrário, podemos mostrar o site acabado no nosso portefólio e identificá-lo como cliente.

7. Serviços de terceiros

Um site pode depender de serviços que não controlamos, como alojamento, um sistema de marcações, um serviço de mapas ou uma biblioteca de tipos de letra. Aplicam-se as condições e os preços desses serviços, e não somos responsáveis pela sua disponibilidade. Avisamos antes de um projeto passar a depender de um serviço pago de terceiros.

8. Alojamento e manutenção

Todos os sites que entregamos levam um plano de manutenção. Não é opcional. Não podemos ser responsáveis por um site que não controlamos: sem atualizações de segurança, backups e monitorização, um site acaba por falhar. O plano cobre no mínimo o alojamento, o domínio, o SSL, backups diários e monitorização de disponibilidade; o que cada plano acrescenta está no orçamento e na nossa página de preços.

Um plano é mensal e qualquer uma das partes o pode terminar com 30 dias de pré-aviso. Terminá-lo não lhe retira o site, nem lhe retira o domínio: transferimos o domínio e o email para onde quiser, sem custo. O que termina é o nosso alojamento e a nossa manutenção do site.

9. A promessa das 72 horas

Numa landing page prometemos um primeiro resultado publicado em 72 horas, contadas a partir do momento em que temos o seu material completo, não da aceitação, e suspensas sempre que estamos à sua espera. Se falharmos por culpa nossa, os primeiros três meses de Ground Control são gratuitos. É esse o remédio na totalidade, e é automático: não tem de o pedir.

10. Aquilo por que respondemos

Construímos com cuidado e testamos o que entregamos, mas nenhum site é garantidamente isento de erros ou permanentemente acessível. Corrigimos defeitos do nosso próprio trabalho sem custos durante 30 dias após a entrega.

A nossa responsabilidade por qualquer reclamação está limitada ao montante que nos pagou pelo projeto em causa. Não respondemos por danos indiretos ou consequentes, incluindo lucros cessantes, reservas perdidas, perda de dados ou danos reputacionais. Nada aqui limita a responsabilidade por dolo, nem por morte ou lesão corporal causada por negligência, que a lei não permite excluir.

11. Terminar um projeto

Qualquer das partes pode terminar um projeto por escrito. Se for o cliente a terminá-lo, o trabalho realizado até esse momento é devido e o adiantamento não é reembolsado. Se formos nós a terminá-lo por motivo que não lhe seja imputável, devolvemos o que tiver sido pago por trabalho não entregue.

12. Confidencialidade e dados pessoais

Mantemos confidencial o que soubermos sobre o seu negócio. Quando tratarmos dados pessoais em seu nome, por exemplo através de um formulário de marcação no seu site, agimos como seu subcontratante e celebramos previamente um acordo de tratamento de dados. A forma como tratamos dados no nosso próprio site está descrita na nossa política de privacidade.

13. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei belga. Se não conseguirmos resolver algo entre nós, são competentes os tribunais do distrito judicial de Antuérpia, divisão de Turnhout.

14. Alterações a estas condições

Podemos atualizar estas condições. A versão aplicável ao seu projeto é a que estava publicada quando aceitou o orçamento.