O site de um freelancer na Bélgica tem de mostrar o seu nome, a morada onde está estabelecido, uma forma de o contactar (incluindo um endereço de e-mail) e o seu número de empresa. Se a sua atividade estiver sujeita a IVA, junta-se o número de IVA. As profissões regulamentadas acrescentam a sua organização profissional e o seu título. O SPF Economia (FOD Economie) verificou em 2024 que, em 47,7% dos 2 158 sites e páginas que inspecionou, faltavam os dados de identificação.
O que deve mostrar o site de um freelancer na Bélgica?
O SPF Economia enumera estes dados para um site de empresa ou uma página nas redes sociais, quer venda lá alguma coisa quer não. A regra aplica-se também às profissões liberais.
- o seu nome, ou o seu nome pessoal se não tiver nome comercial
- a morada onde está estabelecido
- contactos que permitam uma comunicação rápida e eficaz, com um endereço de e-mail
- um número de telefone, se os consumidores puderem celebrar um contrato consigo à distância através do site
- o seu número de empresa (KBO/BCE, o registo belga das empresas)
- o seu número de IVA, escrito como “BTW BE” seguido do número de empresa, se a sua atividade estiver sujeita a IVA
- a autoridade de supervisão, se a sua atividade exigir uma licença
- para uma profissão regulamentada: a sua organização profissional, o seu título e uma referência às regras da profissão
- o código de conduta a que está sujeito, se aplicável, e onde pode ser consultado
A sua página profissional no LinkedIn ou no Facebook também conta. Para o seu caso, peça aconselhamento ao seu balcão de empresas (ondernemingsloket) ou a um contabilista. Isto não é aconselhamento jurídico. O guia jurídico percorre cada dado.
Tenho de publicar a minha morada pessoal?
O SPF Economia pede a morada onde está estabelecido. Não consegui deduzir de nenhuma fonte oficial o que isso significa para uma empresa em nome individual que trabalha a partir de casa, por isso deixo essa pergunta ao seu balcão de empresas.
No Google, as diretrizes do próprio Google dizem que uma empresa com área de serviço deve ocultar a sua morada comercial. O guia do Perfil da Empresa no Google trata dessa definição.
O seu nome ou um nome de marca para o domínio?
Use o seu nome quando os clientes o compram a si pessoalmente: um consultor, um coach, um tradutor. Use uma marca se talvez venha a contratar alguém, vender o negócio ou oferecer um produto. Eu escolhi uma marca, a Ovrick, para ovrick.com.
Para endereços .be, o registo é a DNS Belgium. Regista através de um registrar, e o titular pode ser uma empresa, uma organização ou um particular. Registe o domínio em seu nome, e não no do seu web designer, para o poder mudar quando quiser. Como o domínio, o alojamento e o e-mail se ligam explica-se no guia sobre domínio, alojamento e e-mail.
Que páginas costuma ter o site de um freelancer?
Cinco cobrem a maioria dos casos:
- O que faz, em palavras simples, com a sua região.
- Prova do seu trabalho: um portefólio ou casos curtos.
- Quem é.
- Como os clientes o podem marcar ou contactar.
- Uma página jurídica com a sua identificação e informação de privacidade.
Um site de uma só página pode conter as cinco, desde que os dados jurídicos continuem fáceis de encontrar.
Os profissionais de saúde têm um regime mais estrito. O artigo 31.º da Lei da Qualidade (Kwaliteitswet, de 22 de abril de 2019) permite que um profissional publique “informação sobre a prática” que seja verdadeira, objetiva, relevante e verificável, e cientificamente fundamentada. Não pode incitar a exames ou tratamentos desnecessários nem visar a angariação de pacientes. Se trabalha nesta área, peça aconselhamento à sua organização profissional antes de publicar.
Reservas e pagamentos: o que muda?
Se os consumidores puderem celebrar um contrato consigo à distância através do seu site, por exemplo reservando e pagando online, o SPF Economia diz que tem de indicar também um número de telefone. Veja o preço de cada ferramenta de reservas ou de pagamentos antes de se comprometer, porque cada ferramenta fixa os seus próprios preços.
O meu site substitui o LinkedIn ou uma plataforma?
Não, fazem trabalhos diferentes. No inquérito Freelancer Focus 2025 da UNIZO (211 respondentes), 88% encontraram trabalho através da sua própria rede, 53% através de intermediários, 52% através de clientes existentes, 23% através das redes sociais, 14% através do próprio site e 12% através de plataformas de freelancers.
A maior parte do trabalho começa numa pessoa. O site é onde essa pessoa o verifica antes de escrever.
E neerlandês, francês e inglês?
Escolha consoante os seus clientes: na Flandres costuma bastar o neerlandês, em Bruxelas muitas vezes precisa de neerlandês, francês e inglês. Dê a cada língua o seu próprio URL e marque as versões com anotações hreflang, como o Google documenta as versões localizadas.
Quanto custa o site de um freelancer?
Há três vias, e o guia sobre construtores de sites, CMS e sites à medida compara-as:
| Via | Forma do custo |
|---|---|
| Um construtor de sites que gere sozinho | Plano mensal, mais o seu próprio tempo |
| Um freelancer ou um pequeno estúdio | Valor único, mais alojamento |
| Uma agência | Valor mais alto, mais pessoas |
O guia sobre o custo de um site por ano desdobra o total anual. Peça a cada fornecedor o total por ano antes de assinar.
Há alguma diferença se começar a título complementar?
No site, não. A obrigação de identificação é a mesma, e em lado nenhum do site tem de constar que trabalha a título complementar. O que muda são as suas contribuições sociais. O Instituto Nacional de Seguros Sociais dos Trabalhadores Independentes (RSVZ/INASTI) descreve o trabalho independente a título complementar como uma atividade independente exercida a par de um emprego junto de um empregador ou a par de um rendimento de substituição. Para rendimentos abaixo de 17 374,08 euros aplica-se o regime vantajoso: sem contribuições abaixo de 1 922,16 euros, contribuições reduzidas a partir daí até 17 374,08 euros, e as mesmas contribuições que a título principal a partir desse valor.
Comecei a Ovrick a 1 de outubro de 2026, como empresa em nome individual, com Ovrick como nome comercial. A isenção de IVA para pequenas empresas aplica-se até 25 000 euros de volume de negócios anual, antes de IVA. No meu próprio site, o rodapé mostra o meu nome, morada, número de empresa e número de IVA. Nas minhas condições consta que não se cobra IVA, ao abrigo do artigo 56.º-bis do Código do IVA.
Onde posso ler mais?
Se quer ser encontrado no Google, comece pelo guia sobre SEO. Se quer mais tarde alterar os textos por si, o guia sobre CMS explica como funciona. Construo sites de freelancers na Ovrick, em Turnhout, e a página de preços mostra o que cobro.
Fontes que verifiquei a 11 de outubro de 2026:
- SPF Economia: o que deve constar do site da sua empresa (22 de outubro de 2021, em neerlandês)
- SPF Economia: resultados das inspeções de 2024 (5 de agosto de 2025, em neerlandês)
- DNS Belgium: registar um nome de domínio (em inglês)
- Google: empresas com área de serviço (em inglês)
- Google: versões localizadas e hreflang (em inglês)
- Lei da Qualidade de 22 de abril de 2019, artigo 31.º (em neerlandês)
- RSVZ/INASTI: trabalhador independente a título complementar (em neerlandês)
- SPF Finanças: isenção de IVA para pequenas empresas (em inglês)
- UNIZO Freelancer Focus 2025 (em neerlandês)